Projetos para MS

Proposta de lei para instituir o Fundo Estadual Permanente para o Desenvolvimento do Esporte em Mato Grosso do Sul. O fundo será alimentado por 1% do orçamento estadual anual, recursos de multas desportivas, patrocínios e convênios. Os recursos serão destinados a projetos de esporte educacional, formação de atletas, construção e manutenção de equipamentos esportivos, realização de competições e programas de incentivo à prática esportiva. A proposta garante continuidade nas políticas públicas esportivas, independente de mudanças de governo, blindando o setor contra variações políticas.

Programa integrado que visa levar infraestrutura esportiva e atividades físicas de qualidade para todas as escolas públicas de MS. Inclui construção e reforma de quadras poliesportivas, distribuição de material esportivo, capacitação de professores de educação física, criação de escolinhas esportivas no contraturno e realização de jogos escolares regionais. O programa também prevê parceria com federações esportivas para descoberta de novos talentos e formação de base qualificada.

Ampliação do programa estadual Bolsa Atleta com aumento dos valores dos benefícios e inclusão de novas categorias. A proposta prevê bolsas para atletas estudantis, atletas de base, atletas olímpicos e paralímpicos em diferentes faixas de valores. Também contempla auxílio para treinadores, bolsas para atletas universitários e criação de categoria especial para atletas paralímpicos. O programa visa dar condições financeiras para que os atletas possam se dedicar ao esporte sem abandonar os estudos.

Projeto para construir quatro centros de treinamento de alto rendimento distribuídos estrategicamente: Campo Grande (Centro), Dourados (Sul), Três Lagoas (Leste) e Corumbá (Oeste). Cada centro contará com estrutura completa: pista de atletismo, quadras poliesportivas cobertas, piscina semiolímpica, academia de musculação, salas de fisioterapia, alojamentos e espaço para concentração. Os centros serão polos regionais para treinamento de atletas de alto nível e realização de competições estaduais e nacionais.

Proposta de reformulação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura para ampliar recursos disponíveis e simplificar processos de aprovação de projetos culturais. A nova lei prevê aumento do percentual de renúncia fiscal, criação de editais específicos para diferentes linguagens artísticas, desburocratização do processo de prestação de contas e criação de um portal digital para submissão e acompanhamento de projetos. O objetivo é fortalecer a economia criativa e valorizar artistas locais.

Programa que promove a circulação de produções culturais por todas as regiões do estado. O Circuito Cultural MS levará espetáculos de teatro, shows musicais, exposições de arte, cinema e literatura para os 79 municípios, com prioridade para cidades do interior que têm menos acesso a eventos culturais. O programa incluirá editais para seleção de artistas locais, estrutura itinerante, oficinas e formação cultural. Busca democratizar o acesso à cultura e gerar trabalho e renda para artistas sul-mato-grossenses.

Projeto para construir um grande centro cultural em Campo Grande dedicado à preservação e difusão da cultura pantaneira, indígena e dos povos tradicionais de MS. O espaço contará com museu, teatro, biblioteca especializada, salas de exposição, espaço gastronômico, área para feiras de artesanato e centro de pesquisa. Será um polo de referência cultural, turístico e educacional, promovendo a identidade sul-mato-grossense e gerando emprego e renda na economia criativa.

Programa de estruturação e promoção do turismo de aventura, ecoturismo e turismo de pesca em MS. Inclui mapeamento de atrativos naturais, criação de roteiros integrados, capacitação de guias e operadores, melhoria de estradas vicinais de acesso aos atrativos, sinalização turística, certificação de qualidade e campanhas de divulgação nacional e internacional. MS tem potencial único com Pantanal, Bonito, Bodoquena e outros destinos que serão promovidos de forma sustentável.

Criação de programa estadual de qualificação profissional voltado para o setor turístico. Oferecerá cursos gratuitos de hotelaria, gastronomia, guia de turismo, idiomas, gestão de negócios turísticos, atendimento ao cliente e turismo sustentável. Parceria com SENAC, SEBRAE e instituições de ensino. O programa visa melhorar a qualidade dos serviços turísticos, aumentar a empregabilidade e preparar MS para receber mais turistas nacionais e internacionais.

Projeto para desenvolver o potencial turístico da Rota Bioceânica que liga MS aos portos do Pacífico, integrando atrativos turísticos de MS, Paraguai, Argentina, Chile e Bolívia. Inclui estruturação de rotas turísticas transfronteiriças, facilitação migratória, capacitação em turismo internacional, sinalização bilíngue, campanhas de promoção conjunta e criação de produtos turísticos integrados. MS se posicionará como hub turístico da América do Sul.

Instituição de benefício mensal para servidores públicos estaduais destinado exclusivamente ao consumo de produtos e serviços culturais: ingressos de cinema, teatro, shows, museus, livros, cursos culturais e artesanato local. O programa movimentará a economia criativa, gerará renda para artistas e produtores culturais e democratizará o acesso à cultura. Também incentivará a formação de público e o consumo de produtos culturais sul-mato-grossenses.

Programa para criar e revitalizar centros culturais comunitários em bairros de periferia de todas as cidades de MS. Cada espaço oferecerá oficinas gratuitas de arte, música, teatro, dança, artesanato, inclusão digital e biblioteca comunitária. Os espaços serão geridos com participação da comunidade e funcionarão como polos de convivência, formação cultural e transformação social, especialmente para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

Criação de programa específico para atletas universitários de MS, oferecendo bolsas de estudo, auxílio financeiro, estrutura de treinamento e acompanhamento técnico. O programa visa formar atletas de alto nível ao mesmo tempo em que garante formação acadêmica, fortalecendo o esporte universitário estadual e revelando novos talentos. Parceria com universidades públicas e privadas para criar centros de excelência esportiva universitária em diferentes modalidades.

Programa dedicado ao desenvolvimento do paradesporto em MS, incluindo criação de núcleos de esporte adaptado em todas as regiões, capacitação de professores e técnicos especializados, adaptação de espaços esportivos para acessibilidade, distribuição de equipamentos específicos, realização de competições paradesportivas e formação de atletas paralímpicos. O programa promoverá inclusão social através do esporte e revelará talentos paralímpicos sul-mato-grossenses.

Instituição dos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul, competição multiesportiva anual para estudantes de 12 a 17 anos, com etapas municipais, regionais e final estadual. O evento incluirá diversas modalidades olímpicas e paralímpicas, promovendo integração entre municípios, descoberta de talentos esportivos e incentivo à prática esportiva entre jovens. Será realizado em parceria com escolas públicas e particulares, valorizando o esporte educacional.

Programa para estruturar o turismo rural e agroturismo em propriedades do estado, oferecendo capacitação para proprietários rurais, adequação de estruturas, certificação de qualidade, criação de roteiros temáticos e divulgação. O programa valorizará a cultura pantaneira, as tradições do campo, a gastronomia regional e as atividades típicas das fazendas. Gerará renda complementar para o produtor rural e diversificará a oferta turística de MS.